A Câmara Federal aprovou na noite de
terça-feira (04) o Projeto de Lei Complementar nº 416 que autoriza as
Assembleias Estaduais a criar municípios em todo País. O projeto segue agora
para análise do Senado. Com o anúncio da aprovação do PLC em Brasília, duas
comunidades no interior do Amazonas manifestaram interesse de separar-se dos
municípios sede.
Os distritos de Canumã, no município
de Borba, e Tuiué, em Manacapuru, procuraram a Comissão de Assuntos Municipais
(Comam) da Assembleia Legislativa do Amazonas em busca de informações sobre o
processo de emancipação. A Comam é o órgão responsável por orientar os
distritos e comunidades sobre os critérios para criação, fusão e incorporação
de municípios.
Com a inclusão de Canumã e Tuiué,
sobe para 15 o número de comunidades no interior do Amazonas com interesse de
se tornar município. As demais localidades são Cacau Pirera (Iranduba), Novo
Remanso (Itacoatiara), Santo Antônio do Matupi (Manicoré), Purupuru (Careiro),
Itapeaçu (Urucurituba), Campinas do Norte (Caapiranga), Caviana (Beruri),
Balbina (Presidente Figueiredo), Mocambo (Parintins), Caburi (Parintins),
Pedras (Barreirinha), Cametá (Barreirinha) e Vila Amazônia (Parintins).
A Comam, presidida pelo deputado
estadual Tony Medeiros, realizou estudo de viabilidade econômica nestes
distritos e comunidades. O objetivo é avaliar se as localidades tem condições
de separa-se dos municípios e obter independência territorial e política.
De acordo com Tony Medeiros, a
maioria das comunidades cumpre os requisitos estabelecidos pela lei de criação
de municípios. “São requisitos importantes como ter no mínimo seis mil
habitantes, independência financeira e ter pelo menos 50% de eleitores do
número total de habitantes, entre outros critérios”, explicou o deputado.
Segundo o estudo feito pela Comissão
de Assuntos Municipais, as principais vocações econômicas das comunidades que
buscam a emancipação são o turismo, gás, petróleo, pecuária, agricultura e
extração mineral.
Assessoria Tony Medeiros
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