Novos pedidos de comunidades interessadas na criação de municípios

A Câmara Federal aprovou na noite de terça-feira (04) o Projeto de Lei Complementar nº 416 que autoriza as Assembleias Estaduais a criar municípios em todo País. O projeto segue agora para análise do Senado. Com o anúncio da aprovação do PLC em Brasília, duas comunidades no interior do Amazonas manifestaram interesse de separar-se dos municípios sede.

Os distritos de Canumã, no município de Borba, e Tuiué, em Manacapuru, procuraram a Comissão de Assuntos Municipais (Comam) da Assembleia Legislativa do Amazonas em busca de informações sobre o processo de emancipação. A Comam é o órgão responsável por orientar os distritos e comunidades sobre os critérios para criação, fusão e incorporação de municípios.

Com a inclusão de Canumã e Tuiué, sobe para 15 o número de comunidades no interior do Amazonas com interesse de se tornar município. As demais localidades são Cacau Pirera (Iranduba), Novo Remanso (Itacoatiara), Santo Antônio do Matupi (Manicoré), Purupuru (Careiro), Itapeaçu (Urucurituba), Campinas do Norte (Caapiranga), Caviana (Beruri), Balbina (Presidente Figueiredo), Mocambo (Parintins), Caburi (Parintins), Pedras (Barreirinha), Cametá (Barreirinha) e Vila Amazônia (Parintins).

A Comam, presidida pelo deputado estadual Tony Medeiros, realizou estudo de viabilidade econômica nestes distritos e comunidades. O objetivo é avaliar se as localidades tem condições de separa-se dos municípios e obter independência territorial e política.

De acordo com Tony Medeiros, a maioria das comunidades cumpre os requisitos estabelecidos pela lei de criação de municípios. “São requisitos importantes como ter no mínimo seis mil habitantes, independência financeira e ter pelo menos 50% de eleitores do número total de habitantes, entre outros critérios”, explicou o deputado.

Segundo o estudo feito pela Comissão de Assuntos Municipais, as principais vocações econômicas das comunidades que buscam a emancipação são o turismo, gás, petróleo, pecuária, agricultura e extração mineral.

Assessoria Tony Medeiros