O deputado Tony Medeiros, presidente
da Comissão de Assuntos Municipais da Assembleia Legislativa do Amazonas
(Aleam), reafirmou quarta-feira (03) o compromisso de apoiar as comunidades do
interior do Amazonas que desejam se tornar município.
Tony disse que 27 comunidades estão
cadastradas na Comissão de Assuntos Municipais para obter informações sobre o
processo de municipalização. Segundo ele, a emancipação é a chance de muitas
comunidades desenvolverem aptidões regionais, como turismo, agricultura,
pecuária e mineração, entre outras.
Aprovada pela Câmara Federal no mês
passado, a Lei Complementar 416 será, analisada pelo Senado Federal. Caso seja
aprovada, a responsabilidade pela criação de municípios passa para os estados,
gerando mais responsabilidade na análise do futuro crescimento das regiões. “O
sonho de muitas pessoas foi reacendido, uma vez que as comunidades mais
desenvolvidas do Amazonas podem se tornar municípios e obter maior
desenvolvimento”, disse.
Na opinião do parlamentar, algumas
comunidades no interior do Amazonas têm condições de se tornar municípios, pois
dispõem de infraestrutura, população e meios para se desenvolver independente.
Tony citou o caso dos distritos de
Santo Antônio do Matupi, em Manicoré (a 332 km de Manaus) e Novo Remanso, em
Itacoatiara (a 176 km de Manaus). Ambos possuem economia ativa, que não depende
dos repasses feitos pelas prefeituras. Os distritos também possuem número de
habitantes superior a seis mil pessoas, um dos requisitos necessários à
emancipação.
Assessoria Deputado
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