O Juizado Especial
Cível e Criminal, além da 1ª Vara da Comarca de Parintins saíram dos muros do
Fórum de Justiça e foram realizar a Semana da Conciliação em uma escola
pública. A proposta de aproximar a justiça da comunidade foi desenvolvida na
Escola de Tempo Integral, o Ceti Gláucio Gonçalves. Para o Juiz Áldrin Henrique
de Castro Rodrigues, que responde pela 1ª Vara e pelo Juizado, é preciso
“disseminar a conciliação como uma prática positiva, de difundir o bem e a
própria justiça social. O que nós observamos aqui nessa escola é o local
propício pra essa prática considerando que a escola educa os futuros cidadãos”.
Até agora, mais de 200 pessoas
foram atendidas em cerca de 90 audiências já realizadas. A média de acordos
firmados é de 70%, um índice considerado satisfatório pela Promotora de Justiça
Elizandra Leite Guedes. “As audiências estão surtindo bastante efeito, as
conciliações vão indo bem e estamos colocando termo a muitos processos
demorados e sem resolução há bastante tempo, buscando justamente apaziguar as
partes, sendo exatamente a ideia da Semana da Conciliação. Por fim, de uma
maneira a contento, para ambas as partes, pois assim é que a justiça é feita”,
afirma a promotora.
ProcessosO estudante Alexandre Cid entrou com um processo contra a Vivo devido a ausência de sinal da operadora
Entre
as audiências que não chegaram a um acordo, a maioria são processos movidos
contra a empresa Vivo. As ações contra a operadora de telefonia móvel
representam mais de 30% das audiências agendadas. O estudante Alexandre Cid entrou com um
processo contra a Vivo devido a ausência de sinal da operadora que se estendeu
durante três dias: “Eu na correria de estudos tive um dano muito grande, pois
não sabia onde a maioria das pessoas morava e necessitei bastante da
internet”, desabafa. Segundo Alexandre, a Vivo ofereceu mil reais em créditos
como contra proposta que foi recusada pelo estudante: “Eu não aceitei porque eu
achei o valor muito pequeno, dado ao mau serviço oferecido e pelos danos que eu
tive”.
Outra estratégia realizada pela justiça para ampliar o tema da Semana da Conciliação em Parintins que é “conciliar: a arte que transforma” foi o apoio por meio das parcerias com órgãos públicos. As informações e serviços sobre questões sociais e de saúde, expostas em estandes e palestras, juntamente com as expedições de documentos pessoais, contribuíram para uma maior presença do público e divulgação de assuntos importantes para o exercício da cidadania.
Entre os parceiros que ajudam a realizar a Semana Nacional da Conciliação estão a Escola de Áudio Comunicação Padre Paulo Manna, Secretaria de Municipal de Meio Ambiente (Semma), Secretaria Municipal de Assistência Social e Trabalho (Semast), Programa de Aceleração do Crescimento (Pac), Associação dos Catadores de lixo de Parintins (Ascalpin), Justiça Eleitoral, Centro de Educação Tecnológica do Amazonas (Cetam), Instituto de Identificação, Corpo de Bombeiros Militar, Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), Ministério Público do Estado do Amazonas – Procuradoria Geral de Justiça e Yara Viagens e Turismo.
A Diretora do Juizado Especial Cível e Criminal, Lídia de Jesus Azedo, ressalta a importância das parcerias e serviços oferecidos: “É uma facilidade para a população porque desburocratiza a prestação de serviços, sendo realizados na hora. O objetivo maior é aproximar o judiciário da população com a ajuda dessas entidades em um único lugar e proporcionar essas facilidades pra sociedade. Vamos unir forças”.
Outra estratégia realizada pela justiça para ampliar o tema da Semana da Conciliação em Parintins que é “conciliar: a arte que transforma” foi o apoio por meio das parcerias com órgãos públicos. As informações e serviços sobre questões sociais e de saúde, expostas em estandes e palestras, juntamente com as expedições de documentos pessoais, contribuíram para uma maior presença do público e divulgação de assuntos importantes para o exercício da cidadania.
Entre os parceiros que ajudam a realizar a Semana Nacional da Conciliação estão a Escola de Áudio Comunicação Padre Paulo Manna, Secretaria de Municipal de Meio Ambiente (Semma), Secretaria Municipal de Assistência Social e Trabalho (Semast), Programa de Aceleração do Crescimento (Pac), Associação dos Catadores de lixo de Parintins (Ascalpin), Justiça Eleitoral, Centro de Educação Tecnológica do Amazonas (Cetam), Instituto de Identificação, Corpo de Bombeiros Militar, Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), Ministério Público do Estado do Amazonas – Procuradoria Geral de Justiça e Yara Viagens e Turismo.
A Diretora do Juizado Especial Cível e Criminal, Lídia de Jesus Azedo, ressalta a importância das parcerias e serviços oferecidos: “É uma facilidade para a população porque desburocratiza a prestação de serviços, sendo realizados na hora. O objetivo maior é aproximar o judiciário da população com a ajuda dessas entidades em um único lugar e proporcionar essas facilidades pra sociedade. Vamos unir forças”.
Fotos: Jéssica Souza
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