Comunitários compareceram na Audiência que tratou sobre a implantação
do aterro sanitário
Aconteceu
segunda-feira (27), na Vila Amazônia, uma audiência pública com o juiz Aldrin
Henrique de Castro Rodrigues, a promotora Renata Cintrão, responsáveis pelo
processo da lixeira pública e o representante do Instituto de Proteção
Ambiental do Amazonas (Ipaam), Antônio Strosk, e moradores da Gleba. Na
audiência se tratou sobre a implantação do aterro sanitário na Vila Amazônia em
uma área a ser indicada pelos técnicos do Ipaam ou pelo judiciário. Segundo os
comunitários, a explicação do juiz de acordo com a lei sobre o problema e o
termo técnico explanado por Strosk, abriu um leque para uma possível aceitação
dos comunitários quanto a implantação da lixeira no local desde que as
nascentes não sejam afetadas e os comunitários beneficiados. “Éramos contra a
implantação da lixeira da forma que vinha sendo conduzida. Hoje não, desde que
não prejudique as nascentes e que sejamos beneficiados”, afirmou a presidente
da Associação dos Moradores da Vila, Julia Cursino.
Visão
Segundo
Padre Arildo, com a audiência pode haver uma nova visão quanto a implantação da
lixeira na Vila desde que seja com reponsabilidade. “Eu acredito que foi
esclarecido várias dúvidas e como muitos, não me oponho à instalação, desde que
ocorra de acordo com as normas técnicas e que as autoridades sejam responsáveis
nesse trabalho. Se o aterro vier a ser implantado que os comunitários não sejam
prejudicados”, disse.
Conforme o
representante do Ipaam, a área para a possível implantação ainda não foi
definida, mas está em fase de estudos. “Temos até 02 de agosto para desativar a
lixeira. Não temos local definido, estamos fazendo os estudos e quando o local
tiver certo, vamos fazer outra audiência pública”, declarou Strosk.
Positividades
Para o juiz
Aldrin Henrique, o encontro foi positivo, já que a população ficou esclarecida
sobre a situação no termo judicial, e da sentença publicada em 2004, que até
então, não se teve uma resposta aceitável. Na audiência, Aldrin apresentou um
requerimento do Ministério público determinando o prazo final para desativação
do aterro em Parintins. “Houve um requerimento do Ministério Público no fim da
audiência, requerendo a desativação imediata do aterro e o início dos trabalhos
que devem ocorrer até 02 de agosto deste ano, sob pena de multa de R$ 600 mil
caso não seja cumprida”, explicou.
O município
já foi multado em R$ 750 mil, por descumprimento das deliberações impostas em
audiência, como desativação da lixeira, ausência de apresentação de cronograma,
cursos e oficinas para aprendizagem relacionados às questões ambientais e o
início dos trabalhos. Aldrin não
descarta a possibilidade de uma nova precatória. “Caso o município descumpra,
há possibilidade de ser repassadas informações ao tribunal e gerar uma nova
precatória para pagamento de uma nova multa. Isso independe, pois tem a multa e
tem a responsabilidade penal, civil e administrativa do gestor público. No
entanto, o que se quer é resolver esse problema que agrava a cada dia”,
finaliza o juiz.
Por Adriana Souza