Preso injustamente luta por indenização após contrair HIV no presídio

      Ele foi acusado de estuprar uma menina em Manaus ficou três anos na cadeia

      Foto: Márcio Silva/A Crítica

O ex-presidiário Heberson Lima de Oliveira, 32, teve a juventude roubada por um erro da Justiça do Amazonas e luta para receber do Estado uma indenização. Preso em 2003, suspeito de estuprar uma menina de nove anos, ele ficou três anos atrás das grades até que teve a inocência provada. Isolado em uma cela destinada aos homens que cometeram crimes sexuais, foi estuprado pelos companheiros de cela e contraiu Aids.

Heberson deixou a Unidade Prisional do Puraquequara, em Manaus, em 2006, nunca foi julgado e nem condenado, tudo só foi esclarecido durante uma visita da defensora pública, Ilmair Siqueira, ao presídio onde conversou com o rapaz e acreditou na versão dele sobre os fatos. A garota foi abusada no bairro Nova Floresta, e o pai da vítima acusou Heberson porque teria tido um desentendimento com ele.

Na época, a delegada pediu a prisão baseada na indicação do pai da menina, mas a investigação feita depois, apontou que outro homem cometeu o crime. Segundo a defensora, o primeiro erro do processo foi cometido pela Polícia Civil, e o segundo pela Justiça por não julgar o caso durante os três anos em que o rapaz passou no presídio, sendo que a lei determina que a sentença seja dada em até 90 dias.

Em setembro de 2013, sete anos após a liberdade, pediu na Justiça indenização aos filhos, por danos materiais e morais. Um relatório foi encaminhado a Comissão Interamericana de Direitos Humanos e à Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República pedindo atenção ao caso. A ação movida pela defensora desde 2011 pede uma indenização de R$ 170 mil, valor nunca pago porque o Estado considerou alto.

Comoção

O ex-presidiário se tornou usuário de drogas dentro da detenção e, quando saiu, chegou a arrumar um trabalho, mas não conseguiu permanecer devido ao preconceito. Ele vive com a mãe, sustentados por um salário mínimo. Heberson, mensalmente comparece à Fundação de Medicina Tropical (FMT), em Manaus, para consulta médica no tratamento contra a Aids, e passou a tomar remédios em casa.

Comovido com a injustiça do Estado, o advogado e professor da área de Direitos Humanos, João Batista do Nascimento, assumiu de forma voluntária o caso de Heberson. Ele montou um grupo chamado ‘Pela dignidade de Heberson Oliveira’, conseguiu tratamento psicológico e médico para o rapaz e pretende escrever o livro “Justiça que mata: caso Heberson”. Em entrevista ao repórter Vinicius Leal, do Portal A Crítica ele disse que todo o dinheiro arrecadado com a publicação será transferido para Heberson. “Ele foi vítima de um erro praticado em cadeia. O sistema como um todo errou. Isso vai ser esmiuçado no livro. Queremos que seja feita justiça social a Heberson e que um pouco de dignidade seja dada a ele”, finaliza o professor. Segundo o advogado, Heberson não tem condições de dar entrevista sobre o assunto.