A
conselheira tutelar Nilciara Barbosa, apresentou a reportagem, dados estatísticos
do trabalho infantil na cidade. Segundo o Ministério do Trabalho 2.427 crianças
e adolescentes estão nessa situação em Parintins, campeã de casos no interior
do Estado. O número é 4,2% maior do que o registrado em junho deste ano, onde
havia 2.328. A prática de trabalho para menores de 14 anos é proibida pelo
Estatuto da Criança e Adolescente (Eca), que garante qualquer atividade a
partir dessa idade apenas em condição de aprendiz.
De acordo
com Nilciara, o Conselho Tutelar orienta, fiscaliza, mas o número de casos
aumenta, e mesmo o governo oferendo benefícios para que as crianças e
adolescentes ocupem o tempo fazendo atividade esportiva ou dentro da sala de
aula, a realidade não muda. Os casos mais comuns são de meninos que vendem
produtos nas ruas e adolescentes que moram em casas de famílias na cidade com
promessas de estudar e acabam virando secretária doméstica.
“É
alarmante para o município de Parintins, 2.427 casos. Muitas vezes as pessoas
têm uma adolescente na casa que vêm do interior para estudar e acaba servindo
de secretária doméstica, vigia, lava, passa, isso caracteriza para a
Organização Internacional do Trabalho (OIT) trabalho infantil e em Parintins
ainda tem essa cultura de criar uma adolescente como “filha”, só que não é bem
assim. Se quer ajudar a família dessas moças, ajudem no interior, porque lá já
tem estudo tanto ensino fundamental quanto médio”, declara Nilciara.
Nilciara afirma que o Conselho fiscaliza,
orienta, mas os casos aumentam
Sonho
Conversamos
com um menino de 13 anos, e ele relatou que vende banana frita porque não quer
ser um traficante, tem nove irmãos, e nos fins semana fatura cerca de R$ 100.
“Com o dinheiro, compro roupa pra mim e almoço pra casa. Não vou vender todo
tempo, querer fazer faculdade”.
Para
Nilciara, o governo municipal, estadual e federal oferecem programas para que
essas crianças não estejam em situação de vulnerabilidade e de risco nas ruas.
“É comum ver crianças em Parintins vendendo banana à noite, doce. Já
localizamos alguns e a gente vai encaminhar para o Ministério Público que
consequentemente comunicará o Ministério do Trabalho. Os pais recebem
benefícios dos filhos para que eles não estejam vendendo, coisa que antigamente
não existia, recebem principalmente o Bolsa Família, cuja intenção é diminuir,
erradicar o trabalho infantil, mas está aumentando”.
Outra
situação relatada pela conselheira é de meninas que vem com 8, 9 anos pra
cidade, moram e trabalham em casa de família com promessas de estudo e de uma
vida melhor e quando completam 12, 13 anos, começam a se tornar mulher, são
abusadas sexualmente onde residem.
Nilciara Barbosa encerra a entrevista pedindo mais apoio do município.
“Atualmente o Conselho Tutelar não tem motoristas à noite, e uma ambulancha
seria muito importante no atendimento de ocorrências no interior”.
Nenhum comentário:
Postar um comentário