segunda-feira, 23 de dezembro de 2013

Moradores da Vila denunciam possível manobra da prefeitura para implantar lixeira pública no local


        Área pretendida pela prefeitura para implantar a lixeira 
Os ocupantes da área pretendida pela Prefeitura de Parintins para implantar a lixeira pública na Vila Amazônia, continuam no local mesmo após duas reuniões com o técnico agrícola, do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), João Batista Jornada. Os moradores denunciam possíveis manobras da prefeitura para conseguir assinaturas dos assentados da Gleba para garantir junto ao Incra, e ao Instituo de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam), a licença de transferência da lixeira para aquela localidade.


       Reuniões na sede da Cootempa e na comunidade Flor de Maio, houve momentos tensos

 Durante as reuniões de 8h30 às 10h30, na sede da Cootempa, na rua Boulevard 14 de Maio, e de 12h20 às 14h na comunidade Flor de Maio, houve momentos tensos. Jornada descartou a possibilidade dos ocupantes permanecerem na área. Para que deixem a área, ele garantiu que o órgão fará um estudo para ampliar o local e ver a possibilidade de assentá-los em possíveis lotes detectados em vistoria que será feita no próximo ano. Ele lembrou ainda, que a fração mínima de lotes para liberação de títulos em assentamento do Incra, é de 4 ou 5 hectares, onde seria inviável a sustentabilidade familiar.



Permanência



       Idarley Santos, morador da comunidade Flor de Maio



Os ocupantes, disseram que não vão sair do local e além de não permitirem a implantação do aterro na área que a prefeitura pretende, exigiram do Incra lotes de terras para assentá-los. Houve muita reclamação dos ocupantes que acusaram não conseguir dialogar com representantes da autarquia que sempre impõe o que tem que ser feito. O cidadão Idarley dos Santos Melo, 29, morador da comunidade Flor de Maio, chegou a se retirar da primeira reunião reclamando muito. Santos garantiu que vai lutar para que o aterro não seja implantado na comunidade onde cresceu e quer criar os filhos e enfatizou que não vai sair da área até que o Incra possa garantir lotes para ele e os colegas serem assentados. Ele afirmou que há três anos fez um cadastro no Incra e mesmo após várias visitas a técnicos, não consegue o objetivo.

“O Jornada prometeu um estudo na área da estrada Flor de Maio para assentar essas famílias. Assim como vários colegas, eu não vou sair do local que demarquei. Isso vai garantir que a lixeira não seja instalada e até que ele cumpra a promessa que fez. Somos onze famílias e vamos continuar a ocupação. A partir do momento que ele conseguir dentro do assentamento os terrenos com as metragens maiores, já que ele não quer que fiquemos aqui, aí vamos sentar novamente, conversar e podemos deixar a área, fora disso, não tem acordo e não sairemos do local”. Idarley declara que a decisão foi tomada pela dificuldade de conversar com os representantes do Incra e diz que em todos os debates acontece o que mais acontece é imposição. 
“Toda vez que é para existir diálogo, colocamos o que precisamos e eles dizem que não pode. Por essa razão fica difícil conversar com eles. No local há pessoas casadas e moram com os pais e sogros. Queremos essa terra para deixar de trabalhar no terreno dos pais e sogros. Não vamos sair porque precisamos da terra para produzir e criar nossos filhos. Vamos cumprir a promessa de não construir, mas vamos cultivar roças e outras coisas que estão em nosso ramo de trabalho, se caso não venha a resposta, construiremos sim”, afirma o agricultor. 
Widson Araújo, 50, também afirma que a ocupação vai continuar para evitar que na comunidade tenha um lixão a céu aberto. “A ocupação foi a única forma que encontramos de lutar contra tudo e todos para impedir os desmandos para que isso não venha acontecer na área que começa ao lado da comunidade Flor de Maio e vai até as margens do lago Zé Açu. Só temos o apoio do Incra, coisas que o governo do Estado e nem a Prefeitura de Parintins nunca fizeram. O povo decidiu e podemos afirmar que o lixão não será implantado na área”.



Garantia


 
                      Widson Araújo afirma que ocupação vai continuar



Araújo confirma que não haverá construções de casas e os trabalhos de limpeza e plantio na área, serão em forma de mutirões para que haja agilidade e eficácia no desenvolvimento da produção, mas caso insistam na implantação da lixeira, a área total será invadida. Segundo ele a área ocupada, foi toda loteada e repassada a moradores e garante que, se desconfiarem de insistência da prefeitura no projeto, o povo tomará conta de todo o terreno e as casas serão imediatamente construídas. “Para impedir que haja uma manobra e instalação da lixeira pública contra nossa vontade, faremos um abaixo assinado em todas as comunidades da Gleba e enviá-lo ao Incra. Não agiremos como a prefeitura, que a Secretaria de Meio Ambiente está fazendo reuniões em comunidades coletando assinaturas com o intuito de transformá-las como se tivessem coletado em uma Audiência Pública. Sabemos que isso é manobra e não podemos permitir que aconteça. O abaixo assinado servirá de alerta para que o Incra não venha liberar a área. Se a instalação da lixeira depender da vontade do povo, está dito: naquela área o povo não aceita. Eles têm que escolher outra área”.



Superintendência 




João Batista afirmou que esteve no município por determinação da superintendente da Autarquia, Maria do Socorro Marques Feitosa, em missão de paz para dialogar com as pessoas, saber as intenções do movimento e tentar um acordo entre as partes. Ele deixou claro que é impossível alocar as 30 ou 40 famílias na área que mede 860 metros de frente e 1600 de fundo, em torno de 118,5 hectares, o equivalente a mais de 118 campos de futebol. Durante as reuniões, Jornada garantiu que haverá um estudo de ampliação da área destinada à comunidade e um levantamento ocupacional ao longo da estrada Flor de Maio para identificar os lotes em estado de abandono, ocupações irregulares e regulares. “Os regulares que ainda não são titulados, os títulos serão emitidos aos respectivos donos e outros podem ser alocados. Será preciso repassar ao Incra a relação dos filhos dos assentados que já têm suas respectivas famílias, e as demais que moram na comunidade e não são assentados”.

Pedido

O técnico disse aos interessados em saber do processo 54270000243/2013-10 da Prefeitura Municipal de Parintins, que pede a cessão dos lotes 35 e 36 da agrovila da área em questão que podem contatar com o Incra e pedir informações. Ele garantiu que o Incra  concede a área, mas precisa haver permissão dos assentados, sem isso nada pode ser feito. Jornada lembrou se o Ipaam ou a prefeitura realizaram estudo de impacto ambiental da área, para o Incra não chegou nada oficial. “No processo da prefeitura só existe o ofício solicitando os lotes. Um laudo de vistoria dos que eu fiz, dois memorais descritivos dos lotes, a planta e a notificação para a pessoa que o cidadão que ocupava irregularmente a área, desocupá-la no prazo de 15 dias. Não existe laudo do estudo de impacto ambiental, das assinaturas dos assentados, os documentos necessários do prefeito e do vice-prefeito que são essenciais para que o processo prossiga”, revela o técnico.

 
Resultado



Em entrevista exclusiva ao Gazeta Parintins, Jornada revelou que a reunião foi boa, apesar de não ter o resultado que gostaria. “Não ficou cem por cento, mas conseguimos estagnar a invasão. Eles estão cientes que a ocupação é irregular e deixei claro que tecnicamente não existe a menor possibilidade de assentar 30 ou 40 famílias naquele local. A partir da reunião, qualquer benfeitoria não será passiva de indenização. Se não for implantado o aterro, duas famílias apenas vão poder ser assentadas na área, mas se persistirem com a ocupação irregular, o Incra tomará as providências de reintegração de posse da área”. 
Jornada garantiu que o Incra vai providenciar a ampliação da área da comunidade e um levantamento ocupacional, assim como de outros acertos feitos na reunião. “Ficou o compromisso dos comunitários que não haverá nenhum tipo de benfeitoria no local, nem a ampliação da área ocupada. O Incra, na medida do possível, assim que tiver recurso virá a Parintins com a equipe técnica para fazer dois procedimentos, o levantamento ocupacional na estrada Flor de Maio e providenciar a ampliação da área da comunidade que fica em frente ao local da ocupação”. A reportagem tentou contato com o prefeito Alexandre da Carbrás pelo número XXXX-XX75, mas as chamadas foram ignoradas.


Composição




A situação de desespero dos moradores da Vila Amazônia despertou em um morador o espírito de compositor. O cidadão Francisco Farias Guimarães, 62, que tem filho na área ocupada, fez uma música sobre a situação. Durante a reunião na comunidade Flor de Maio, ele recitou a música para que o representante do Incra ouvisse. Veja a letra da música na íntegra:



Se a palavra final é do povo
A lixeira não pode ficar
Tem que procurar outro lugar
Para aterra se implantar
Na comunidade Flor de Maio

A maioria não concordou

Seria prejudicial

Pra todas as comunidade do Zé Açú
O povo livre em grande medo
Um receio de grande odor
De uma lixeira a céu aberto
Com grande revoada de urubu


As comunidades reunidas

Só querem o bem da população

Estão sempre de mão dados
pra proteção de cada irmão
Nós protegemos nós dialoguemos
Nós estamos na correte pra frente
De mão dadas um ao outro
Pra que nós possamos ter força


Vamos parar com isso

Vamos parar com isso

Não faça desse povo
Catadores de Lixo
Venha raciocinar com a gente
Onde está a demarcação
Somos pessoas que precisam de um pedaço de chão
Essa é nossa palavra de ordem
Terra paz e pão
O que não está escrito
É conviver com lixo e contaminação
Povo vai ter dificuldades
Dia e noite de ir no rabeta
Pra cidade.


 Reportagem: Ataíde Tenório

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