O ex-vereador João Nascimento Pontes, João Bacú, condenado duas vezes por estupro de vulnerável ganhou liberdade na terça-feira, 26, após o Poder Judiciário, através da 2ª Câmara do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) votar o agravo agimental em Habears Corpus nº 4002335-19.2012.8.04.0000, na tarde de segunda-feira, 25.
O
desembargador Rafael de Araújo Romano, relator do processo de Habeas Corpus,
votou pela manutenção da prisão de João Bacú, mas o Desembargador Djalma
Martins da Costa e a Desembargadora Encarnação das Graças Sampaio Salgado,
presidente da 2º Câmara Criminal do TJAM, discordaram do voto.
A decisão do
julgamento de Habeas Corpus já tinha sido adiada por duas vezes no TJAM. Além
das duas condenações, existem três processos contra ele arquivados e mais três
aguardando sentença.
Evander Queiroz,
advogado de Bacú informou que seu cliente estava tranquilo, pois já aguardava o
recurso impetrado junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) e os pedidos de
habeas corpus protocolados no Tribunal de Justiça do Amazonas (TJA), ele
afirmou que João Pontes cumpriu todas as recomendações impostas pela justiça
com a finalidade de ganhar a liberdade semiaberta.
João Bacú foi preso
em abril de 2010, passou dois anos e 9 meses no 11º
Batalhão da Polícia Militar, e nos últimos 50 dias no Presídio Público de
Parintins após o vencimento do mandato que lhe tirou a imunidade parlamentar.
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