O engenheiro eletrônico Paulo Jorge Teixeira Magalhães, 56, denunciou diante de autoridades e da imprensa local que a Prefeitura de Parintins estaria contratando serviços e efetuando compras de materiais para a realização do Carnailha deste ano, sem as devidas licitações públicas. A denúncia aconteceu na noite de sexta-feira, (01), durante a reunião do Gabinete de Gestão Integrada de Segurança Pública (GGI), para a segurança da festa.
Paulo Jorge revela a possível irregularidade cometida pela atual administração do município. “Senhor Promotor e demais autoridades, não estou para levantar bandeira política, mas gostaria de colocar aos senhores que não houve por parte da prefeitura, licitação para a contratação de serviços e compras de materiais para a realização do Carnailha 2013”, disse ele.
O engenheiro afirmou ainda que pessoas não qualificadas estariam sendo contratadas para serviços que exigem a atuação de profissionais. “Há 30 anos atuo como profissional e cumpro meus deveres, obrigações, e pago todas as contribuições exigidas. Não é justo que pessoas não qualificadas assumam trabalhos de extrema importância que exigem segurança. A prefeitura tem obrigação de realizar as licitações para que as firmas e os profissionais participem livremente”, enfatizou.
Para ele, se não houver uma forma democrática e legal para que possam trabalhar nos eventos, é melhor que em Parintins não existam empresas legalizadas. “O prefeito que baixe um edital para não haver mais firmas em Parintins, já que só um cidadão vai fazer todos os eventos realizados pela prefeitura em Parintins, como afirmaram para mim”, acrescenta Paulo Jorge.
Promotor diz que se houver comprovação dos fatos, quem fez a contratação ou o pagamento, responderá por Improbidade Administrativa
Durante a reunião, o Promotor André Seffair, convidou o denunciante a se dirigir ao Ministério Público (MP) na manhã de hoje, e formalize a denúncia. “É um assunto de improbidade administrativa e será tratado pelo MP e por meios adequados. Se a licitação não aconteceu, vamos chegar aos motivos pelo qual isso não ocorreu”, afirma Seffair.
Segundo o Promotor, será verificado o porquê de não acontecer a licitação. “Vamos verificar quem dispensou, quem fez o pagamento, e se é indevido. Se for comprovado que a licitação não poderia ser dispensada, como a denúncia foi levada ao Ministério Público, certamente quem fez a contratação ou o pagamento, obedecendo a Legislação Brasileira, responderá por Improbidade administrativa. Mas isso tudo será verificado” reforça o Promotor.
A reportagem do Gazeta Parintins tentou contato com o prefeito Alexandre da Carbrás pelo celular (092) 91**-6*75, mas o mesmo não atendeu as ligações.
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